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2001Resolução nº 14 de 24 de outubro de 2001. Aprova a versão revisada e ampliada da Resolução n º 4, de 28 de março de 1996, que dispõe sobre o Código de Classificação de Documentos de Arquivo para a Administração Pública: Atividades-Meio...BRASIL; CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS (CONARQ)
2003Resolução nº 19 de 28 de outubro de 2003. Dispõe sobre os arquivos públicos que integram o acervo das empresas em processo de desestatização e das pessoas jurídicas de direito privado sucessoras de empresas públicasBRASIL; CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS (CONARQ)
2000Projeto de Lei substitutivo ao Projeto de Lei sobre a autenticidade e o valor jurídico e probatório de documentosBRASIL; CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS (CONARQ)
2001Resolução nº 13 de 19 de fevereiro de 2001. Dispõe sobre a implantação de uma política municipal de arquivos, sobre a construção de arquivos e de websites de instituições arquivísticasBRASIL; CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS (CONARQ)
2010Recomendação para Digitalização de Documentos Arquivísticos PermanentesBRASIL; CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS (CONARQ)
2006Portaria nº 80, de 13 de junho de 2006BRASIL; CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS (CONARQ)
1997Resolução nº 8, de 20 de maio de 1997. Aprova ad referendum do Plenário do CONARQ no Código de Classificação de Documentos de Arquivo para a Administração Pública: Atividades-Meio e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo Relativos às Atividades-Meio da Administração PúblicaBRASIL; CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS (CONARQ)
1997Resolução nº 7. Dispõe sobre os procedimentos para a eliminação de documentos no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Poder Público.BRASIL; CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS (CONARQ)
2008Resolução nº 6, de 7 de Abril de 2008: Dispõe sobre a implantação da Política de Segurança da Informação e a utilização dos ativos de informática no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.BRASIL; CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS (CONARQ)
1996Resolução nº 5, de 30 de setembro de 1996, dispõe sobre a publicação de editais para eliminação de documentos nos Diários Oficiais da União, Distrito Fedeeral, Estaos e MunicípiosBRASIL; CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS (CONARQ)